• AA Delta S.A. é considerada coligada da Alfa S.A., pois esta última exerce influência significativa sobre a Delta S.A. por meio de suas controladas Beta S.A. e Gama S.A., sendo irrelevante o percentual de participação indireta para a caracterização da coligação.
• BO consórcio celebrado entre Alfa S.A., Beta S.A. e Gama S.A. constitui um grupo de sociedades para todos os efeitos legais, uma vez que a Alfa S.A. é controladora das demais e há a finalidade de realização de empreendimento comum, independentemente de registro.
• CA Beta S.A. é coligada da Delta S.A., pois detém 40% do capital votante desta, caracterizando-se a coligação pela participação relevante, ainda que não haja controle ou influência significativa presumida, sendo que a Gama S.A. também é coligada da Delta S.A. por deter 30% do capital votante.
• DA Alfa S.A. é controladora da Beta S.A. e da Gama S.A., mas não pode ser considerada controladora indireta da Delta S.A., pois a Lei das Sociedades por Ações veda a caracterização de controle indireto quando a participação indireta é inferior a 50% do capital votante da sociedade investida.
• EO consórcio de sociedades, por não constituir pessoa jurídica autônoma, não gera presunção de coligação entre as consorciadas, mas, se houver participação de uma sociedade no capital de outra, a coligação será presumida apenas quando a participação for superior a 20% do capital votante, sem necessidade de influência significativa.

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