O ente público Alfa, ao final do exercício financeiro, apurou os seguintes valores relacionados aos impostos e contribuições sob sua competência:
- Impostos lançados no exercício: R$ 1.200.000,00, dos quais R$ 300.000,00 foram arrecadados dentro do próprio exercício e R$ 900.000,00 estão inscritos em dívida ativa.
- Impostos lançados em exercícios anteriores e arrecadados no exercício corrente: R$ 150.000,00.
- Contribuições sociais lançadas no exercício: R$ 400.000,00, com arrecadação de R$ 250.000,00 no mesmo exercício e o restante inscrito em dívida ativa.
- Contribuições sociais lançadas em exercícios anteriores e arrecadadas no exercício corrente: R$ 80.000,00.
- Devoluções de impostos (restituições) pagas no exercício: R$ 50.000,00, referentes a impostos arrecadados no próprio exercício.
- Descontos concedidos a contribuintes por pagamento antecipado de impostos: R$ 30.000,00, já deduzidos dos valores lançados.
Considerando as normas de Contabilidade Pública aplicáveis ao reconhecimento da receita orçamentária e aos ajustes decorrentes de restituições, o valor da receita orçamentária efetivamente arrecadada de impostos e contribuições a ser evidenciada no exercício, segundo o regime de caixa para a receita orçamentária, é de:
