• AA qualidade de segurada de Joana cessou em 10/05/2023, pois o período de graça máximo para quem já contribuiu por mais de 24 meses é de 12 meses, mas o seguro-desemprego não prorroga esse prazo; assim, a doença em 15/06/2023 não gera direito ao auxílio-doença.
• BJoana mantém a qualidade de segurada até 10/05/2024, pois o período de graça é de 12 meses contados da demissão, independentemente do recebimento do seguro-desemprego, e a doença a partir de 15/06/2023 assegura o direito ao auxílio-doença, desde que cumprida a carência de 12 contribuições.
• CO período de graça de Joana foi prorrogado até 10/07/2023 em razão do recebimento do seguro-desemprego, de modo que a doença em 15/06/2023 lhe garante o direito ao auxílio-doença, mas a nova contratação como empregada doméstica em 01/07/2023 interrompe esse período, exigindo novo cumprimento de carência para futuros benefícios.
• DA ausência de recolhimento das contribuições pelo empregador doméstico nos meses de julho e agosto de 2023 impede a filiação de Joana ao RGPS nesse período, pois a responsabilidade pelo recolhimento é exclusiva do empregador, não podendo a segurada ser prejudicada.
• EJoana perdeu a qualidade de segurada em 10/05/2023, pois o período de graça não se estende além do seguro-desemprego, e a nova contratação como empregada doméstica em 01/07/2023 somente produz efeitos previdenciários após o primeiro recolhimento, o que não ocorreu, inviabilizando qualquer benefício.

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