• AA mora de Helena torna irrelevante a ausência de culpa pelo perecimento, de modo que ela responde pelos danos decorrentes, pois a constituição em mora transfere ao devedor o risco da coisa, salvo se provar que o perecimento ocorreria ainda que a obrigação fosse tempestivamente cumprida.
• BComo o perecimento ocorreu sem culpa de Helena, a obrigação resolve-se sem qualquer responsabilidade, ainda que ela estivesse em mora, pois o art. 234 do Código Civil afasta a responsabilidade do devedor pela perda da coisa quando não houver culpa, sem exceção.
• CA mora de Helena apenas produz efeitos a partir da citação judicial, de modo que a notificação extrajudicial não é apta a transferir o risco da coisa, permanecendo o credor responsável pelo perecimento fortuito ocorrido antes da propositura de eventual ação.
• DTratando-se de obrigação de dar coisa certa, o perecimento fortuito extingue a obrigação para ambas as partes, cabendo ao credor suportar o prejuízo, pois o devedor somente responde por perdas e danos se houver dolo ou culpa grave comprovada, não bastando a mora.
• EAinda que constituída em mora, Helena poderia eximir-se de responsabilidade demonstrando que a coisa pereceria de qualquer modo, mas, nesse caso, teria direito a receber a contraprestação integral, pois o risco do perecimento fortuito é sempre do credor.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.