• A

  Para o finalismo, o dolo e a culpa situam-se na culpabilidade, de modo que o erro na execução não afeta a tipicidade; assim, o agente responde apenas por homicídio doloso consumado, pois a vontade de matar contamina todo o resultado.

• B

  Para o causalismo, o dolo é elemento da culpabilidade, e o erro na execução é irrelevante, pois o resultado lesivo é atribuído a título de culpa; logo, o agente responde por lesão corporal culposa, sem qualquer consideração à tentativa de homicídio.

• C

  Para o finalismo, o dolo integra o tipo subjetivo, e o erro na execução (aberratio ictus) não exclui o dolo em relação à vítima virtual; assim, o agente responde por tentativa de homicídio em concurso formal com lesão corporal culposa, aplicando-se a regra do artigo 70 do Código Penal.

• D

  Para o causalismo, o dolo e a culpa são elementos normativos do tipo, e o erro na execução gera a exclusão do dolo e da culpa, resultando em atipicidade da conduta, pois o resultado ocorreu em pessoa diversa da pretendida.

• E

  Para ambas as correntes, o erro na execução é tratado como erro sobre a pessoa (error in persona), que exclui o dolo e a culpa, levando à responsabilização apenas por lesão corporal dolosa em relação à vítima efetivamente atingida.

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