• ASegundo a Teoria conditio sine quan non, não há distinção entre causa e condição, sendo tudo que contribui, no caso concreto, para o resultado, causa do mesmo para o direito Penal.
• BA imputação do crime não é excluída ao agente se é o resultado típico produzido por concausa absolutamente independente em relação ao comportamento humano.
• COs crimes omissivos próprios como a omissão do socorro, prescindem da relação de causalidade.
• DOs crimes omissivos impróprios por serem crimes materiais exigem observância do nexo causal.
• EA relação de causalidade entre a conduta humana e o resultado punível é relevante para o direito penal quando a previsibilidade, limitando-se pelo dolo ou pela culpa.

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