• AAs transferências intragovernamentais devem ser eliminadas integralmente na consolidação, assim como os saldos de ativos e passivos decorrentes de transações entre entidades do mesmo ente, incluindo a provisão para perdas em investimentos permanentes, que deve ser excluída para evitar dupla contagem de perdas no consolidado.
• BAs transferências intragovernamentais devem ser eliminadas apenas quando ocorrerem entre entidades de esferas de governo distintas, pois entre entidades do mesmo ente federativo não há duplicidade de receita e despesa; a doação de bem por estatal dependente deve ser reconhecida pelo valor justo na consolidada, e a provisão para perdas em investimentos permanentes deve ser mantida no consolidado.
• CAs transferências intragovernamentais devem ser eliminadas na consolidação, mas a doação de bem recebida de estatal dependente do mesmo ente deve ser registrada como receita de capital na consolidada, pois a transferência de propriedade entre entidades públicas configura ingresso de recursos; a provisão para perdas em investimentos permanentes deve ser eliminada apenas se a coligada for controlada pela mesma entidade que detém o investimento.
• DAs transferências intragovernamentais devem ser eliminadas na consolidação, assim como os efeitos da doação de bem entre entidades do mesmo ente, que não gera receita nem despesa no consolidado; a provisão para perdas em investimentos permanentes deve ser eliminada apenas na parcela que exceder o valor contábil do investimento na consolidada, mantendo-se a perda efetiva.
• EAs transferências intragovernamentais devem ser eliminadas na consolidação, os efeitos da doação de bem entre entidades do mesmo ente devem ser excluídos do consolidado, e a provisão para perdas em investimentos permanentes deve ser eliminada integralmente, pois, no consolidado, o investimento e a provisão se anulam, evitando a dupla contagem de perdas e a superavaliação do patrimônio líquido consolidado.

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