• AA receita de impostos deve ser reconhecida em 2024, pois o lançamento é o fato gerador da receita tributária, e os restos a pagar não processados não afetam o resultado patrimonial de 2023, enquanto os processados são reconhecidos como despesa de 2023.
• BA receita de impostos deve ser reconhecida em 2023, pois o fato gerador ocorreu nesse exercício, independentemente do lançamento; os restos a pagar não processados e processados não impactam o resultado patrimonial de 2023, pois são apenas inscrições de compromissos orçamentários.
• CA receita de impostos deve ser reconhecida em 2023, pois o fato gerador ocorreu nesse exercício; os restos a pagar não processados são reconhecidos como despesa de 2023 pelo princípio da competência, e os processados também, pois ambos se referem a despesas empenhadas.
• DA receita de impostos deve ser reconhecida em 2024, pois o lançamento é condição necessária para o reconhecimento da receita sob o enfoque patrimonial; os restos a pagar não processados não afetam o resultado de 2023, mas os processados são reconhecidos como despesa de 2023.
• EA receita de impostos deve ser reconhecida em 2023, pois o fato gerador ocorreu nesse exercício; os restos a pagar não processados e processados são reconhecidos como despesa de 2023, respectivamente, no momento da inscrição e no momento da liquidação.

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