Em uma ação de cobrança, o autor, Paulo, apresenta como prova um documento particular assinado por Marta, no qual ela reconhece dever a quantia de R$ 50.000,00. Marta, em contestação, alega que a assinatura não é sua e que o documento foi forjado. O juiz, ao analisar o caso, determina a realização de perícia grafotécnica. Durante a instrução, o perito conclui que a assinatura é autêntica, mas aponta que o documento foi produzido em papel que não corresponde à época alegada pelo autor. Diante desse cenário, e considerando as regras sobre prova documental e fatos jurídicos, responda de forma fundamentada:
a) Qual é a natureza jurídica do documento particular apresentado por Paulo e qual o seu valor probatório, conforme o Código Civil? Explique a diferença entre a eficácia probatória do documento particular e da escritura pública.
b) Se Marta, em vez de negar a assinatura, tivesse alegado que o documento foi obtido mediante coação, quais seriam os efeitos jurídicos dessa alegação e como se daria a distribuição do ônus da prova? Fundamente com base nas normas sobre defeitos do negócio jurídico e prova.
c) Considere que o perito tenha concluído pela autenticidade da assinatura, mas com a ressalva sobre o papel. Como o juiz deve valorar essa prova pericial e quais os limites da prova documental para demonstrar a existência do negócio jurídico? Relacione com os requisitos de validade do negócio jurídico e a função da prova.